De acordo com artigo 17.2 do Decreto-Lei 79/2014 de 14 de maio é condição geral de ingresso nos cursos de mestrado que permitem a aquisição da habilitação profissional para a docência, o domínio oral e escrito da língua portuguesa e o domínio das regras essenciais da argumentação lógica e crítica. Esta condição será certificada mediante a combinação da realização de uma prova escrita de língua portuguesa com a realização de uma entrevista.