Na qualidade de órgão máximo do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República decidiu promover o lançamento de um concurso público com o objetivo de criar uma imagem gráfica para o Ministério Público (MP), que constitua o símbolo representativo deste órgão fundamental do Estado de Direito e seja suscetível de utilização em diversos contextos, suportes e dimensões, designadamente, no Portal web do MP e em outros sites departamentais ou temáticos do MP, no Sistema de Informação do MP (SIMP) e em outros sistemas e aplicações informáticas do MP, em documentos oficiais, ofícios, envelopes, formulários, cartões de visita, publicações, materiais de divulgação, produtos multimédia e outros.
O concurso é aberto a todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa ou com residência em Portugal que estejam interessados em participar.
Os pedidos de esclarecimento deverão ser feitos até ao dia 8 de maio. Para informação mais detalhada deverá ser consultada a página da Procuradoria-Geral da República.
Calendário:
Pedidos de Esclarecimento: até 8 de maio
Respostas aos pedidos de Esclarecimentos: até 22 de maio
Entrega de propostas: de 23 de maio a 10 de julho
Avaliação e selecção das propostas: até 31 de julho
Submissão a votação das propostas finalistas no caso de haver mais do que uma: até 20 de setembro
Publicação dos resultados e informação aos concorrentes: até 30 de setembro
Disponibilização da ata e entrega dos prémios: até 15 de outubro
