Dia da Propriedade Industrial na Universidade de Évora

A Universidade de Évora em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), está a organizar sessões de informação, esclarecimento e formação em Propriedade Industrial e Pesquisas, etc.

Data | dia 13, 5ª feira

Hora | das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00

Local | Biblioteca da Fábrica dos Leões

11h00

 11h10

 11h15

 14H00

15h00

 Recepção dos participantes

 Apresentação da Universidade de Évora

 KIT 3 – DESIGN

KIT 6 – PEDIDOS DE REGISTO ON-LINE (marcas e design)

KIT 8 – VIA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DESIGN

 

 

Para mais informações contactar:

Universidade de Évora

Divisão de Projetos e Informação

T: +351 266 760 975 | T: +351 266 760 973

E: dpi@uevora.pt | URL: http://www.dpi.uevora.pt

É necessária INSCRIÇÃO.

Enviar mensagem para: dpi@uevora.pt

As inscrições são gratuitas e será entregue um certificado de participação

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KIT 3 DESIGN

Este Kit pretende desenvolver de forma abrangente as matérias ligadas ao Design, começando com uma descrição dos produtos que podem ser protegidos através desta modalidade de propriedade industrial: artigos industriais e artesanais, os quais se encontram divididos em produtos simples ou complexos. São analisados com pormenor os casos referentes às embalagens, layout, símbolos gráficos, lettering e perfis.

Quanto à proteção dos desenhos ou modelos, são enunciados os vários requisitos formais a ter em conta no momento da elaboração do pedido (epígrafe, descrição, desenhos técnicos/representações gráficas etc.) e ainda os requisitos de concessão (novidade, carácter singular). Relativamente aos requisitos de concessão são referidos os motivos de recusa oficiosos e os motivos de recusa com base em reclamações.

É feita uma análise da tramitação processual utilizada, bem como a possibilidade de realizar pedidos múltiplos, pedidos divisionários sendo ainda referida a pertinência de efetuar pesquisas em várias bases de dados, de forma a verificar a existência de outros desenhos ou modelos.

Por último, destaca-se a atividade do INPI na área das peritagens, a importância e as vantagens em obter um registo de desenho ou modelo e ainda a manutenção e causas de extinção destes direitos de propriedade industrial.

KIT 6 PEDIDOS DE REGISTO ON-LINE (marcas e design)

Este Kit pretende conferir aos destinatários toda a informação necessária para utilizar com sucesso as diferentes funcionalidades de pedidos e outros atos online para marcas e desenhos ou modelos.

Relativamente às marcas e desenhos ou modelos nacionais, é feita a descrição do sistema nacional, sendo especificado o modo de realização de um pedido no site do INPI, bem como dos restantes atos passíveis de realizar on-line (renovações, reclamações, contestações, junção de outros documentos, etc.)

O Kit disponibiliza toda a informação relacionada com o preenchimento dos formulários, enunciados todos os passos necessários para o preenchimento de um pedido de marca e de design.

Quanto aos pedidos comunitários e internacionais, é feita referência à possibilidade e forma de os realizar no site do IHMI (para marcas e para desenhos ou modelos comunitários) e no site da OMPI (apenas para as marcas internacionais).

KIT 8 VIA INTERNACIONAL DE PROTECÇÃO DE DESIGN

Este Kit começa por destacar a importância da modalidade de design e as vantagens associadas à proteção através do registo.

Partindo do princípio da territorialidade dos direitos de propriedade industrial, a apresentação visa dotar os destinatários de conhecimento acerca dos países em que podem efetuar os seus registos de design. É feita uma referência à necessidade de adoção de uma estratégia antes de se iniciar o processo de registo.

É descrita a tramitação utilizada nos processos de registo comunitário e as especificidades associadas ao registo internacional (visto Portugal ainda não fazer parte do Acordo de Haia) sendo indicadas as principais características de cada um dos sistemas relativamente à forma do pedido, conteúdo, línguas e taxas.

São também tratadas as questões associadas à gestão e manutenção dos direitos (vigência e extinção dos direitos de propriedade industrial).

Organização: Divisão de Projetos e Informação
Em 13.11.2014
11:00 | Biblioteca da Fábrica dos Leões
Fonte: Investigar
Anexos